Fornecer Esperança Através da Propriedade da Terra nas Comunidades Brasileiras

2017

O tema da governança e regularização da terra tem sido cada vez mais falado no Brasil, desde a passagem de alguns estatutos importantes, no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Com os núcleos urbanos crescentes em todo o país, o desenvolvimento contínuo da indústria e a necessidade de habitação para aqueles que migram para esses grandes centros urbanos, o governo brasileiro tornou-se mais focado do que nunca em como os assentamentos informais tornaram-se legalmente formalizados e seus habitantes protegidos pela lei.

Este foi o ambiente que uma pequena equipe da área de direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) encontrou quando entrou em acordo com o município de Canoas, em 2012, concordando em ajudar a legalizar a propriedade de terra para as populações locais. Desde que começou a trabalhar na comunidade, em 2012, o projeto cresceu para incluir mais estudantes, professores e colaboradores da universidade e continua a beneficiar milhares na comunidade.

No Brasil, o governo reconhece que há um grande problema com a forma como as pessoas obtêm e reivindicam terra no país. Um sistema, em grande parte informal, que resulta em muitos assentamentos não planejados, que prejudicam as capacidades econômicas, ambientais e sociais dessas áreas. É um problema de várias camadas, que muitas vezes atinge o socialmente vulnerável com mais força, já que, às vezes, terras são vendidas sob falsos pretensos, fazendo acreditar que a compra é legítima e resultará em propriedade absoluta. Na realidade, muitas vezes é uma artimanha para obter um lucro rápido. Ou, as populações marginalizadas migrarão para esses centros urbanos em crescimento, para encontrar trabalho, mas não encontrarão opções de habitação que possam pagar. Eles são então forçados a fazer uma casa em assentamentos informais, muitas vezes perigosos, sem nenhuma esperança real de propriedade de seu próprio espaço

No município de Canoas, a UniRitter, juntamente com a prefeitura, vem trabalhando para corrigir esses complexos problemas, através de uma abordagem legal e social. O projeto é liderado por Cibele Gralha Mateus, professora de direito na instituição. A cada semestre, 12 estudantes da UniRitter trabalham cinco dias por semana na prefeitura de Canoas. Eles identificam casos no município onde a regularização da terra pode ocorrer, passando tempo na comunidade com aqueles que vivem na terra informalmente, para obter documentação oficial de propriedade da terra para famílias, quando possível.

Ganhar a propriedade oficial de um pedaço de terra pode transformar a vida de uma família. As famílias são muitas vezes obrigadas a ocupar pedaços de terra em situações ambientais perigosas, propensas a inundações e condições insalubres. O título de um terreno único em uma área segura pode fazer toda a diferença no sustento dessa família. Cibele Mateus sabe que ver o efeito da advocacia e da ação legal em uma situação da vida real é fundamental para a educação dos estudantes.

“Existe uma enorme diferença para os estudantes que participam do projeto”, disse  Cibele. “Eles aprendem a teoria em sala de aula, mas no campo, eles vêem como isso pode mudar a vida de alguém”. O projeto da UniRitter está fazendo exatamente isso e, desde 2012, a equipe legalizou mais de 5.000 terras, beneficiando mais de 23.000 Pessoas em Canoas. Cibele Mateus  é um conselheira para seus estudantes, já que ela estudou e ensinou questões de governança de terras durante grande parte de sua carreira legal.

O programa tornou-se um modelo no país para este tipo de trabalho, e muitas outras instituições e municípios buscaram informações sobre como a UniRitter trabalhou em parceria com a comunidade nessas regularizações. Através do seu progresso diário em ajudar os mais vulneráveis socialmente em sua comunidade, UniRitter e seus estudantes estão dando às famílias brasileiras uma nova oportunidade de vida, através da propriedade da terra.